Avaliação e Monitoramento de Programas – Propostas para o Pronatec
Resumo
A retomada da Política de Educação Profissional ocorreu em um contexto de retomada do crescimento econômico do país onde se demandavam crescentes volumes de mão-de-obra especializada em contraste com um baixo nível de qualificação de parcela majoritária dos trabalhadores brasileiros. Assim, foi instituído, a partir da Lei n. 12.513 de 26 de outubro de 2011, o Programa de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec, com o objetivo democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica a partir de um conjunto de ações aumentando a produtividade e a competitividade do país, com inclusão social. Avaliar o papel do Pronatec, além de verificar, dentre outros aspectos, se o programa em questão contempla as necessidades das pessoas que serão beneficiadas pelo mesmo, qual o grau de participação dos interessados, dentre outros aspectos, é de fundamental importância para se identificar o grau de êxito do mesmo. É necessário verificar em que medida os bens e serviços estão chegando à população-alvo. O objetivo deste artigo é apresentar uma proposição de etapas para a condução do processo de avaliação do Pronatec, bem como trazer contribuições para o debate sobre a avaliação de programas governamentais, especificamente no que concerne ao ensino profissional e técnico no Brasil.Referências
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