Avaliação e Monitoramento de Programas – Propostas para o Pronatec
Résumé
A retomada da Política de Educação Profissional ocorreu em um contexto de retomada do crescimento econômico do país onde se demandavam crescentes volumes de mão-de-obra especializada em contraste com um baixo nível de qualificação de parcela majoritária dos trabalhadores brasileiros. Assim, foi instituído, a partir da Lei n. 12.513 de 26 de outubro de 2011, o Programa de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec, com o objetivo democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica a partir de um conjunto de ações aumentando a produtividade e a competitividade do país, com inclusão social. Avaliar o papel do Pronatec, além de verificar, dentre outros aspectos, se o programa em questão contempla as necessidades das pessoas que serão beneficiadas pelo mesmo, qual o grau de participação dos interessados, dentre outros aspectos, é de fundamental importância para se identificar o grau de êxito do mesmo. É necessário verificar em que medida os bens e serviços estão chegando à população-alvo. O objetivo deste artigo é apresentar uma proposição de etapas para a condução do processo de avaliação do Pronatec, bem como trazer contribuições para o debate sobre a avaliação de programas governamentais, especificamente no que concerne ao ensino profissional e técnico no Brasil.Références
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 13 ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.
______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 22 nov. 2017.
______. Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12513.htm. Acesso em: 22 nov. 2017.
CALMON, Paulo; COSTA, Arthur Trindade Maranhão. Redes e Governança das Políticas Públicas. Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, CEAG/UnB, Brasília, Ano 1, ed. 01, jul. 2013.
CASSIOLATO, Maria Martha M. C.; GARCIA, Ronaldo Coutinho. PRONATEC: Múltiplos arranjos e ações para ampliar o acesso à Educação Profissional. Rio de Janeiro: IPEA, 2014. Texto para discussão 1919
CASSIOLATO, Maria Martha. M. C. ; GUERESI, Simone. Como elaborar Modelo Lógico: roteiro para formular programas e organizar avaliação (Nota Técnica). Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA): 2010.
FAUCONNET, Paul. Educação e Sociologia - com um estudo da obra de Durkheim. São Paulo: Melhoramentos, 1978.
GRINNELL Jr, Richard; GABOR, Peter A.; UNRAU, Yvonne. Program Evaluation for Social Workers: Foundations of Evidence-Based Programs. Oxford: University Press, 2012
KINGDON, John W. Agendas, Alternatives ad Public Policies. Boston: Longman, 2011.
MARK, Melvin M.; GARY T. Henry e JULNES, Gary. Evaluation: An Intergrated Framework for Understanding, Guiding, and Improving Public and Nonprofit Policies and Programs. San Francisco: Jossey-Bass - A Wiley Company, 2000.
MCLAUGHLIN, J. e JORDAN, G. Using Logic Models. In: J. S. Wholey; H. P. Hatry e K. E. Newcomer (Eds.), Handbook of Practical Program Evaluation (pp. 55-80), San Francisco: 2010.
OSKAMP, Stuart; SCHULTZ, P. Wesley. Applied Social Psychology. Washington, D.C. Prentice-Hall, 1998.
ROSSI, Peter H; FREEMAN, Howard E. Evaluation: a systematic approach. 7th ed. California: Sage Publications Inc., 2004.
RAWLS, J. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da Educação no Brasil. 29ª Ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2005
RUA, Maria das Graças. Estado, Governo e Administração Pública e a questão social brasileira. Brasília: Ministério da Fazenda, Escola de Administração Fazendária – ESAF, 2000.
SAVIANI, Dermeval. História das idéias pedagógicas no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2007.
SCHNEIDER, Volker. Redes de políticas públicas e a condução de sociedades complexas. Civitas, Porto Alegre, vol.5, nº 1, jan/jun, 2005, p.29-58.
SHADISH Jr, William R., Thomas D. COOK e Laura C. LEVITON. Foundations of Program Evaluation: Theories of Practice. Thousand Oaks: Sage Publications, 1995.
STUFFLEBEAM, Daniel L. The CIPP Model for Evaluation. In: Stufflebeam, D; Madaus, G; Kellaghan, T. (eds). Evaluation Models. Kluwer Academica Publishers: Boston, 2000. pp. 279-317.
VEDUNG, Evert. Public Policy and Program Evaluation. Transaction Publishers: New Jersey, 2000.
WEISS, Carol H. Investigación Evaluativa: Métodos para determinar la eficiência de los programas de acción. Prentice-Hall. Nova Jersey, 1975
WHOLEY, J.S; HATRY, H.P. NEWCOMER, K.E. Handbook of Practical Program Evaluation. 3rd.ed. San Francisco: Jossey-Bass WILEY, 2010.
WITTACZIK, Lidiane Soares. Educação Profissional no Brasil: histórico. E-Tech: Atualidades Tecnológicas para Competitividade Industrial, Florianópolis, v. 1, n. 1, p. 77-86, 1º. sem., 2008.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à Revista EIXO o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma licença Creative Commons Attribution License até 5 anos após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
