O tripé: acesso, permanência e êxito na educação brasileira

Résumé

No Brasil, um conjunto de palavras tem chamado atenção quando se trata de ações para a promoção de uma educação para todos. São elas: acesso, permanência e êxito. Considerando ser esse o conjunto orientador mais próximo que o país já teve, torna-se pertinente entender essas palavras e utilizá-las como orientadoras. O Plano Nacional de Educação (PNE), em 2014, determinou diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira durante o período de 2014 a 2024. Essas diretrizes compõem um importante conjunto de ações que, em poucas palavras, definem como promover o acesso, a permanência e o êxito. Logo, os conceitos já existiam, mesmo que de maneira pontual ou pulverizada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Lei n. 9.394/1996, que se destaca como forte orientadora para os planos e regulamentos que tratam da educação brasileira. Um destaque para o fortalecimento do conceito de “acesso” foi a Lei n. 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Com ela, as cotas étnico-raciais chegaram às universidades e aos institutos federais; antes disso, existiam iniciativas pontuais. Com relação ao conceito de “permanência e êxito”, a Nota Técnica n. 282, de 09 de julho de 2015, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), vinculada ao Ministério da Educação, configurou-se como um dos documentos diretores mais importantes, já que tratou de orientações concretas para a elaboração dos Planos Estratégicos Institucionais para a Permanência e o Êxito dos Estudantes, apresentando, inclusive, uma proposta de metodologia para que esse plano fosse desenvolvido. Esta pesquisa bibliográfica, ao aprofundar nos outros dois conceitos supracitados, entendeu que permanecer implica se sentir parte do processo educacional, e isso pode ser percebido, entre outros fatores, com frequência e assiduidade compatíveis com a previsão do Projeto Pedagógico do Curso (PPC); com o sentimento de pertencimento à instituição; com a participação ativa nas atividades curriculares e nas atividades de pesquisa e extensão; e com a identificação com o curso. Já o êxito fica mais bem definido quando se caracteriza pelo desenvolvimento de capacidades cognitivas, operativas e sociais, além da preparação para o trabalho e para a cidadania, isto é, saber tomar decisões, fazer análises, interpretar informações, ter atitude de pesquisa, saber trabalhar em conjunto, ter capacidade de interferir criticamente na realidade para transformá-la, formar valores éticos, qualidades morais, traços de caráter, atitudes, convicções humanistas e humanitárias.